A verificação de terras indígenas é uma verificação de legislação local do Brasil que o OriginsNext executa para cada fazenda de um Pedido. Ela compara a fazenda com os limites de terras indígenas publicados pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e salva o resultado como Evidência dessa fazenda. Você a configura pelos requisitos de conformidade de um Pedido, com o modelo Local law compliance (farm), e a inicia na aba Conformidade do Pedido. Este artigo explica como configurar a verificação, iniciá-la e ler os resultados.
Nota: A verificação de terras indígenas precisa do limite da fazenda ou, para uma fazenda de até 4 ha, do seu ponto. Ela verifica fazendas no Brasil.
O que a verificação de terras indígenas procura
A verificação de terras indígenas procura no cadastro da FUNAI terras indígenas que tenham área sobreposta ao limite da fazenda. Cada terra com área sobreposta à fazenda aparece uma vez, como constatação ou como informação, qualquer que seja a fase:
Correspondência | Onde aparece |
Uma terra indígena com área sobreposta à fazenda | Constatações |
Uma sobreposição marginal: área sobreposta na borda da fazenda que é só uma pequena parte da fazenda (veja abaixo) | Informações |
Uma sobreposição marginal é uma área sobreposta na borda da fazenda que não passa de 10% de uma fazenda com menos de 100 ha, 8% de uma fazenda com menos de 500 ha, 6% de uma fazenda com menos de 1.000 ha, 4% de uma fazenda com menos de 3.000 ha ou 2% de uma fazenda maior. Quando a terra indígena fica dentro da fazenda, ou a fazenda fica dentro da terra indígena, a correspondência sempre aparece em Constatações. As correspondências em Informações são exibidas para registro e não contam como constatações.
A fase da terra aparece por extenso: Em estudo, Delimitada, Declarada, Homologada, Regularizada, Encaminhada como Reserva Indígena ou Interditada.
Uma fazenda registrada com até 4 ha, com latitude e longitude mas sem limite, é verificada no seu ponto. Uma terra indígena em que o ponto cai aparece em Constatações. O resultado informa "Verificado no ponto da fazenda (4 ha ou menos), não em um limite.", não mostra área sobreposta nem proporção da fazenda, e o mapa mostra um marcador Ponto da fazenda. Uma fazenda sem limite nem ponto não pode ser verificada até que um limite seja adicionado.
Configurar a verificação em um Pedido
Para configurar a verificação de terras indígenas, adicione a um Modelo de Evidência usado em Pedidos um requisito de apoio com o modelo Local law compliance (farm) e depois adicione esse Modelo de Evidência aos requisitos de conformidade do Pedido:
Acesse Rastreamento de evidências > Modelos e abra o Modelo de Evidência que você usa no Pedido, ou clique em + Adicionar modelo de evidência para criar um.
Na tabela Requisitos de evidências de apoio, clique em Adicionar requisito. A janela Adicionar requisito de evidência de suporte é aberta.
Informe um Nome do requisito, por exemplo Terras indígenas, e em Aplicado a escolha Location.
Em Exigência de evidência de suporte, escolha Local law compliance (farm).
Defina Verificar contra, por exemplo como Ordered product locations, e em Tipo de local escolha o tipo que você usa para fazendas, por exemplo Farm.
Em Módulos necessários para conformidade, marque Indigenous lands. Você também pode marcar outras verificações no mesmo requisito, por exemplo Environmental embargoes.
Clique em Adicionar requisito e depois salve o Modelo de Evidência.
Abra o Pedido, vá para a aba Conformidade e clique em Editar ao lado de Requisitos de conformidade do pedido. Em Requisitos de evidência, marque o Modelo de Evidência e clique em Salvar.
Para os outros campos da janela, consulte Como configuro os requisitos de apoio em um Modelo de Evidência? Para adicionar requisitos a um Pedido, consulte Como adiciono requisitos de conformidade a um Pedido?
Iniciar a verificação
Para iniciar a verificação de terras indígenas em um Pedido:
Abra o Pedido e vá para a aba Conformidade.
Em Requisitos de conformidade do pedido, clique no requisito. O painel dele lista as fazendas do Pedido.
Clique em Iniciar avaliação Indigenous lands. Se o requisito tiver mais de uma verificação marcada, o botão mostra Iniciar avaliação. Uma verificação é executada para cada fazenda, e o resultado é salvo como Evidência daquela fazenda.
Depois, o painel resume as verificações, por exemplo "4 de 4 locais verificados · 1 com constatações", e a linha de cada fazenda mostra o resultado, por exemplo Constatações identificadas. Uma fazenda com alguma constatação aparece em vermelho, mesmo que outras verificações tenham passado. Clique em Ver em uma linha para abrir o resultado da fazenda.
Uma fazenda sem limite e sem um ponto que possa ser verificado mostra Limite necessário na sua linha, ao lado do resultado das outras verificações executadas, por exemplo Limite necessário · Sem constatações. O requisito continua não atendido até que um limite seja adicionado.
Ler o resultado
O resultado de cada fazenda é uma Evidência numerada com o prefixo LAW-. Nos detalhes da evidência, a verificação tem o seu próprio cartão, Terras indígenas. O cartão mostra primeiro o resultado, como Constatações identificadas com o número de constatações, e começa fechado: clique em Mostrar detalhes para abri-lo e em Ocultar detalhes para fechá-lo.
Os detalhes mostram:
A edição do cadastro que a verificação usou, em uma linha que começa com "Cadastro: FUNAI", e a nota "Um resultado é um retrato da edição do cadastro indicada. Uma edição mais recente não o altera; execute a verificação novamente para usá-la."
Limite verificado: um mapa do limite da fazenda que foi verificado, com a área sobreposta desenhada como Área sobreposta (constatação) em vermelho ou Área sobreposta (informação) em âmbar, e Baixar limite (GeoJSON). Abaixo do mapa, uma nota diz "A imagem de satélite é uma composição de fotos tiradas em datas diferentes. Ela pode não mostrar a floresta como estava em {date}."
Constatações e Informações: cada terra indígena correspondente, com o nome como título, e campos como Correspondência por (Limite da fazenda), Área sobreposta, Proporção da fazenda, Tipo (por exemplo Sobreposição marginal), Fase e Povo.
Uma fazenda mostra apenas as verificações que foram executadas nela. Uma verificação que ainda não foi executada em uma fazenda diz "Esta verificação ainda não foi executada nesta fazenda." Se não havia uma cópia do cadastro disponível quando a verificação foi executada, o resultado diz "Inconclusivo: ainda não há uma cópia do cadastro disponível. Execute a verificação novamente quando houver."
Importante: A verificação de terras indígenas dá um resultado de triagem em relação à edição do cadastro da FUNAI indicada. Uma constatação é um resultado de triagem, não uma constatação legal, e a forma como você a usa na sua diligência devida é decisão sua.
Para as outras verificações de legislação local do Brasil, consulte Como verifico se uma fazenda no Brasil tem embargos ambientais do IBAMA? e Como verifico uma fazenda no Brasil no cadastro de trabalho forçado? Para saber o que cada status significa, consulte O que significam os rótulos de status de Evidência?