A rastreabilidade é a capacidade de acessar informações sobre espécimes e eventos em uma cadeia de fornecimento de espécies CITES. Vários fatores tornam a rastreabilidade um requisito para o coral.
Por que a rastreabilidade é necessária
O comércio internacional de espécies listadas nos Apêndices CITES deve atender a três condições: legalidade, sustentabilidade e rastreabilidade.
Como parte da Convenção, a Austrália deve implementar medidas para aplicá-la. Sistemas formais de rastreabilidade estão se tornando mais comuns, especialmente para espécies em que há preocupações com sustentabilidade, comércio ilegal ou licença social.
A Austrália também pode adotar medidas domésticas mais rígidas sob o CITES. Esse é o caso de como os programas de criação em cativeiro são tratados nos Regulamentos EPBC, no que diz respeito a sistemas fechados e introdução da natureza.
Uma via legislativa para o coral de código 'F' ainda não foi promulgada nos Regulamentos. Um sistema de rastreabilidade capaz de rastrear, traçar e distinguir o coral de código F de outras formas ajudará a viabilizar isso, e é uma prioridade a ser desenvolvida em paralelo com a solução.
O Comitê do Patrimônio Mundial indicou preocupações com a pesca de coral da Queensland. Embora isso não tenha gerado nenhum requisito, levou o Governo Australiano a financiar iniciativas de pesca sustentável para a Grande Barreira de Corais, que incluem a Coral Traceability Solution.
Para saber quais corais estão no escopo, consulte Quais espécimes de coral estão no escopo? Para a atualização completa, consulte a Atualização do Escopo da Coral Traceability Solution.